Maior que o sonho de visitar os Estados Unidos, só o de poder morar na Europa. E muitos brasileiros podem fazer isso com uma cidadania italiana. Vamos ver se você é um deles.
Como diversos italianos vieram ao Brasil no século 19, vários de nós temos descendência e podemos morar no país por tempo indeterminado.
A Itália é repleta de história e cultura, portanto será uma ótima oportunidade, mesmo que deseje apenas poder visitar o local com mais facilidade.
Se está em busca de melhores condições de vida, novas oportunidades ou um pouco de diversão, continue lendo este texto. Vamos ver quem tem direito a essa cidadania e como fazer a solicitação.
Quem tem direito à cidadania italiana?
O primeiro passo para tirar a cidadania italiana é descobrir se você tem direito a ela e como. Existem quatro formas: por descendência, casamento, residência no país e mérito (essa última sendo um caso mais específico e raro). Vamos entender melhor cada uma.
Cidadania italiana por descendência
Como o nome diz, quem é descendente de italianos tem direito à cidadania. Essa é a forma mais comum de ganhar o direito.
Existem vários sites e programas que facilitam encontrar seus antepassados e montar uma árvore genealógica. Para a sua sorte, não há limite de gerações. Ou seja, mesmo que seu bisavô ou um parente ainda mais distante seja italiano, você poderá fazer a solicitação.
Entretanto, se o italiano tiver sido naturalizado brasileiro, os filhos só terão direito se tiverem nascido antes da naturalização.
Aqui no Brasil, alguns lugares têm um número maior de descendentes, como o sul do país. Ainda assim, não quer dizer que deve desistir do processo se tiver nascido em outra região.
Cidadania italiana por casamento
Ao casar com um cidadão da Itália você também terá direito à cidadania. Mas essa forma tem alguns requisitos a mais.
Para começar, você precisa estar com seu cônjuge há no mínimo três anos se o casamento ocorreu no Brasil. Se tiverem filhos, esse tempo será reduzido pela metade.
Outra exceção diminui esse período: é preciso esperar apenas dois anos se o casamento foi realizado na Itália. No caso de cônjuges com crianças, esse tempo também é cortado pela metade.
As solicitações por casamento geralmente são mais rápidas que as por descendência, levando, em média, 18 meses.
Cidadania italiana por residência
Estrangeiros que residirem na Itália, ininterruptamente, por 10 anos podem tirar a cidadania italiana.
Entretanto, você precisa ficar legalmente no país por esse período. Se está como imigrante ilegal ou de forma irregular, essa oportunidade não será garantida a você.
Pode ser necessário provar renda mínima e conhecimento do idioma dependendo do caso.
Cidadãos europeus com renda fixa na Itália precisam residir no país por apenas dois anos para conseguir esse benefício.
Cidadania italiana por mérito
Esse serve mais como uma curiosidade, pois quem concede o direito por mérito é o próprio presidente da Itália. Isso acontece como uma forma de reconhecer o esforço do estrangeiro.
Onde solicitar a cidadania italiana
Também é possível fazer a solicitação de mais de uma forma: no consulado, na Itália ou por via judicial.
Cada uma tem suas especificidades e um custo diferente. Vamos apresentá-los para vocês!
Solicitar a cidadania italiana no consulado
Essa é a maneira mais utilizada. Ela também é a mais barata, porém demora entre 3 a 12 anos.
O Brasil conta com 7 lugares disponíveis para a solicitação. A embaixada em Brasília e os consulados nas cidades São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Para realizar esse processo, você precisa seguir 8 passos:
- Buscar os documentos necessários;
- Traduzi-los para italiano (se já não estiverem nesse idioma);
- Fazer o agendamento para o atendimento consular;
- Pagar a taxa de solicitação;
- Aguardar o prazo indicado pelo consulado;
- Apresentar a documentação obrigatória;
- Aguardar a análise dos seus documentos.
Embora seja demorado, esse é o processo mais simples e menos burocrático para obter a cidadania italiana.
Solicitar a cidadania italiana na Itália
Tirar a cidadania na Itália é muito mais rápido, levando apenas seis meses geralmente. Pode parecer uma grande vantagem inicialmente, mas esse procedimento também tem diversas complicações.
A primeira delas é, obviamente, a ida à Itália. Porém, não é só isso, o solicitante precisa ficar no país europeu durante todo o processo.
Isso torna o custo muito maior. Além de arcar com o preço das passagens, você terá que lidar com alimentação, transporte, moradia e outras despesas.
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O processo na Itália é similar em relação ao cuidado com os documentos, mas ele tem algumas diferenças importantes.
Ao chegar no país, você precisará estabelecer residência, a qual será visitada por um oficial do governo (o Vigile). Isso é feito para certificar que você realmente está morando no país.
Também é necessário escolher a Comune correta para dar entrada no pedido. Se encontrar uma que não tenha tantos habitantes, o procedimento será ainda mais rápido.
Depois disso, é só esperar para ver se sua cidadania italiana será concedida.
Solicitar a cidadania italiana por via judicial
A via judicial é um pouco diferente, pois ela não é, exatamente, uma diferente forma de solicitação.
Após fazer o requerimento no consulado, você pode contratar um advogado italiano para acelerar o processo. Se o prazo total passar de 730 dias, será possível entrar na justiça.
Esse método só pode ser usado em alguns casos específicos, mas, no geral, seu objetivo sempre é o mesmo: diminuir o tempo de espera.
Quais são os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana?
Os documentos necessários podem mudar dependendo do motivo e tipo de solicitação.
Essa é uma das etapas mais importantes. Se sua documentação contar com algum erro, existe uma grande chance de que você terá sua solicitação recusada.
Abaixo vamos ver a lista de comprovantes e certificados para um pedido de sucesso (lembrando que nem todos vão se adequar ao seu caso):
- Certidão de nascimento do italiano;
- Certidão Negativa de Nacionalidade (se houver);
- Certidão de óbito do italiano (se houver);
- Certidão de casamento (se houver);
- Certidão de nascimento do solicitante;
- Documento de identidade do solicitante;
- Comprovante de residência do solicitante;
- Certidão de nascimento do(s) filho(s) do solicitante (se houver);
- Comprovante de renda do solicitante;
- Certificado de proficiência do idioma italiano;
- Certidão de antecedentes criminais do solicitante.
Quanto custa solicitar a cidadania italiana?
Não existe custo exato e ele depende muito da forma de solicitação. Como mencionado, a mais barata é pedir no consulado do Brasil, que fica em torno de 10 mil reais.
Quem desejar fazer a solicitação mais rápida deverá arcar com custos maiores. Esse preço pode triplicar facilmente ao fazer o pedido na Itália.
Só a passagem aérea pode custar em torno de R$6000,00 e você ainda terá que lidar com 3 a 6 meses de despesas lá, justificando o valor alto.
E, vale lembrar, que esse preço é para um solicitante. Muitas pessoas fazem o pedido com mais membros da família, o que aumentará os gastos ainda mais.
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