Morar em outro país envolve uma série de burocracias e documentos, um deles é o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro). Essa é a identidade para imigrantes morando no Brasil, ou seja, sua função é muito similar ao nosso RG.
Nossa nação é considerada um dos melhores lugares para estrangeiros morarem, graças a fatores como a facilidade de fazer amizades e de adaptação. Por isso, muitos cidadãos de outras nacionalidades acabam vindo para cá. Se você está precisando do RNE ou quer conhecer mais sobre sua importância, continue lendo este artigo.
O que é RNE?
O RNE é um documento para imigrantes que estão morando no Brasil. Seu objetivo é ajudar na identificação de estrangeiros. E ele pode ser usado por diversas razões: asilo político no território brasileiro, refugiado, residente permanente ou temporário, etc. Ainda assim, em todas essas situações, ele demonstra que o solicitante está vivendo aqui de forma legal.
É importante esclarecer que mesmo residentes temporários precisam dele. Ou seja, se você é um intercambista ou vai trabalhar em solo brasileiro por alguns meses, é necessário ter esse registro.
Entretanto, se você for um turista ou estiver aqui apenas para uma viagem a negócios, o RNE não será necessário. Nessa situação o visto será o bastante.
Quem precisa pedir esse documento deve fazer dentro de um período de 90 dias após chegar ao Brasil. Isso pode ser feito ao acessar a página do departamento de Regularização para Estrangeiro no site da Polícia Federal.
A taxa para emitir ele no site da Polícia Federal é R$204,77. Fique ciente que esse é o valor para a primeira via, enquanto a segunda tem um custo ainda maior.
O que é CRNM?
O CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) é o novo nome do RNE. A PF fez a alteração do nome há alguns anos, em 2019.
Como a mudança ocorreu há pouco tempo, ambos os nomes ainda são usados. Porém, num futuro próximo, CRNM será muito mais comum e o único a ser usado.
Resumindo, os dois são o mesmo documento e têm a mesma função. A diferença é apenas uma questão de nomenclatura.
Por que estrangeiros precisam do RNE?
É importante tirar o RNE o mais rápido possível quando vem morar no Brasil, pois ele prova que você é um residente legal. Apenas quem cumpriu todos os requisitos legais pode morar aqui sendo estrangeiro. Além disso, essa identificação te dá os mesmos direitos que qualquer outro cidadão, como acesso à saúde, educação e mais.
Caso contrário, além de não ter esses privilégios, você pode sofrer uma série de consequências, podendo ser deportado. As consequências podem variar, pois cada situação é única e deve ser analisada com cuidado.
O RNE também é relevante para facilitar o trabalho das autoridades. Além de garantir uma melhor identificação dos imigrantes no Brasil, elas podem consultar o visto e o período de residência do estrangeiro.
Quais são os benefícios do RNE?
Além de comprovar a sua situação migratória, ele garante uma série de direitos, como foi mencionado. Alguns deles são:
- Saúde;
- Educação;
- Emprego formal;
- Abertura de conta bancária;
- Obtenção de crédito, etc.
Ele também é necessário para ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF), um dos documentos mais importantes do nosso dia a dia.
Caso você seja um estrangeiro morando no Brasil, o passaporte não é o bastante para poder viajar. O RNE também garante acesso a viagens nacionais e internacionais.
A lógica para isso é clara. Afinal, se você não tem a situação regularizada no país que mora atualmente, qual a garantia de que você não tentará se tornar um imigrante ilegal em outro lugar?
Como as empresas também se preocupam com a situação legal dos funcionários, ele também aumenta a chance de receber oportunidades de emprego melhores.
Mesmo estando morando aqui, pode ser necessário a ajuda de seu país de origem em algum momento. O RNE facilita o contato com consulados e embaixadas.
Com ele, você também vai evitar problemas com autoridades em situações cotidianas. Não existe uma pessoa que estaria confortável em passar por esse tipo de problema.
Ainda tem alguns outros benefícios que você pode encontrar ao ler a página oficial do governo brasileiro ou da Polícia Federal. Porém, esses são os mais importantes e que vão impactar a sua rotina.
Conhece alguém que está passando por essa situação? Compartilhe o texto para ajudar os seus amigos a terem uma estadia mais tranquila no país.
Fonte:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/duvidas-frequentes2/capa
