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O que é: Espaço Schengen

O Espaço Schengen é uma área de livre circulação composta por 26 países europeus que concordaram em abolir os controles de fronteira entre eles. Essa área foi estabelecida pelo Acordo de Schengen, assinado em 1985 na cidade de Schengen, em Luxemburgo. O objetivo principal desse acordo é facilitar a circulação de pessoas dentro do espaço, promovendo a integração e a cooperação entre os países membros.

Países Membros do Espaço Schengen

Os países que fazem parte do Espaço Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Objetivos do Espaço Schengen

O principal objetivo do Espaço Schengen é promover a livre circulação de pessoas, eliminando a necessidade de passaportes e controles de fronteira entre os países membros. Isso facilita a vida dos cidadãos europeus, que podem viajar e trabalhar em qualquer país do espaço sem restrições. Além disso, o acordo visa fortalecer a segurança interna, uma vez que os países membros compartilham informações e cooperam na luta contra o crime transfronteiriço e o terrorismo.

Regras de Entrada e Permanência no Espaço Schengen

Para entrar no Espaço Schengen, os cidadãos de países não membros precisam obter um visto Schengen, que permite a entrada e a permanência por até 90 dias em um período de 180 dias. No entanto, existem algumas exceções, como cidadãos de países que possuem acordos de isenção de visto com o Espaço Schengen. Já os cidadãos dos países membros têm o direito de entrar, sair e circular livremente dentro do espaço, sem a necessidade de visto.

Cooperação e Controle de Fronteiras

Os países membros do Espaço Schengen cooperam estreitamente na gestão e no controle de suas fronteiras externas. Isso significa que, embora não haja controles de fronteira entre os países membros, eles compartilham informações e trabalham juntos para garantir a segurança e o controle adequado das fronteiras externas do espaço. Além disso, existem regras e procedimentos comuns para a emissão de vistos e a entrada de pessoas no espaço.

Benefícios do Espaço Schengen

O Espaço Schengen traz diversos benefícios para os países membros e seus cidadãos. Além da livre circulação de pessoas, que facilita o turismo, os negócios e o intercâmbio cultural, o acordo também promove a cooperação policial e a troca de informações entre os países, fortalecendo a segurança interna. Além disso, a eliminação dos controles de fronteira facilita o comércio e a logística, impulsionando a economia dos países membros.

Desafios e Críticas ao Espaço Schengen

O Espaço Schengen também enfrenta desafios e críticas. Um dos principais desafios é a gestão das fronteiras externas, especialmente em períodos de crise migratória. Além disso, a livre circulação de pessoas pode facilitar a circulação de criminosos e terroristas, o que exige uma cooperação eficiente entre os países membros na área de segurança. Outra crítica é a falta de harmonização das políticas de imigração e as diferenças nos sistemas de segurança entre os países membros.

Impacto da Pandemia de COVID-19

A pandemia de COVID-19 teve um grande impacto no Espaço Schengen. Para conter a propagação do vírus, muitos países membros reintroduziram temporariamente os controles de fronteira e impuseram restrições à livre circulação de pessoas. Essas medidas afetaram negativamente o turismo, os negócios e a economia dos países do espaço. No entanto, espera-se que, à medida que a situação melhore, as restrições sejam gradualmente levantadas e a livre circulação seja restabelecida.

Futuro do Espaço Schengen

O futuro do Espaço Schengen é incerto. O acordo enfrenta desafios significativos, como a gestão das fronteiras externas e a harmonização das políticas de imigração. Além disso, a pandemia de COVID-19 mostrou a vulnerabilidade do espaço a crises e emergências. No entanto, o Espaço Schengen continua sendo um símbolo importante da integração europeia e da cooperação entre os países membros. É provável que o acordo seja aprimorado e adaptado para enfrentar os desafios atuais e futuros.

Conclusão

Em resumo, o Espaço Schengen é uma área de livre circulação composta por 26 países europeus. O acordo visa promover a integração, a cooperação e a segurança entre os países membros. Embora enfrente desafios e críticas, o Espaço Schengen traz diversos benefícios para os países e seus cidadãos. O futuro do acordo é incerto, mas é provável que seja aprimorado e adaptado para enfrentar os desafios atuais e futuros.

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