Introdução
A Zona Schengen é uma área de livre circulação de pessoas, composta por 26 países europeus que aboliram os controles de fronteira entre si. Criada em 1995, a Zona Schengen facilita a circulação de cidadãos dos países membros, permitindo que viajem sem a necessidade de passaporte ou visto. Neste glossário, iremos explorar em detalhes o que é a Zona Schengen, como ela funciona e quais são os seus principais benefícios.
História da Zona Schengen
A Zona Schengen tem seu nome em homenagem à vila de Schengen, no Luxemburgo, onde o acordo foi assinado em 1985. Inicialmente, apenas sete países faziam parte da Zona Schengen, mas ao longo dos anos o número foi aumentando até chegar aos 26 países atuais. O principal objetivo da Zona Schengen era promover a integração europeia e facilitar a livre circulação de pessoas dentro do espaço comum.
Países Membros da Zona Schengen
Atualmente, a Zona Schengen é composta por 22 países da União Europeia e 4 países não membros da UE. Os países membros são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Funcionamento da Zona Schengen
Dentro da Zona Schengen, os controles de fronteira foram abolidos, o que significa que os cidadãos dos países membros podem circular livremente sem a necessidade de passaporte ou visto. No entanto, a Zona Schengen também impõe regras e regulamentos para garantir a segurança e a integridade do espaço comum, como a cooperação policial e a proteção de dados pessoais.
Benefícios da Zona Schengen
Os principais benefícios da Zona Schengen incluem a facilidade de viajar entre os países membros, a eliminação dos controles de fronteira e a redução dos custos administrativos para os viajantes. Além disso, a Zona Schengen promove a cooperação entre os países membros e fortalece a segurança e a estabilidade na região.
Acordos e Tratados da Zona Schengen
Para garantir o bom funcionamento da Zona Schengen, os países membros assinaram uma série de acordos e tratados, como o Acordo de Schengen de 1985, o Acordo de Dublin de 1990 e o Acordo de Prüm de 2005. Estes acordos estabelecem as regras e os procedimentos para a cooperação entre os países membros em questões de segurança e imigração.
Críticas e Desafios da Zona Schengen
Apesar dos benefícios, a Zona Schengen também enfrenta críticas e desafios, como a questão da segurança nas fronteiras externas, o controle da imigração ilegal e a ameaça do terrorismo. Alguns países membros têm levantado preocupações sobre a necessidade de reforçar as fronteiras e controlar melhor a entrada de imigrantes.
Futuro da Zona Schengen
O futuro da Zona Schengen é incerto, especialmente diante dos desafios atuais, como a crise migratória e a ameaça terrorista. No entanto, os países membros estão comprometidos em manter a integridade e a eficácia da Zona Schengen, buscando soluções para os problemas existentes e fortalecendo a cooperação entre si. A Zona Schengen continua sendo um símbolo da integração europeia e da liberdade de circulação na região.
