Sem aporte de R$ 97,5 milhões, serviço essencial estaria ameaçado
Em poucas palavras
- A Polícia Federal (PF) solicita um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões para manter a emissão de passaportes.
- Sem esse aporte, o órgão adverte que poderá interromper a emissão dos documentos a partir de 3 de novembro de 2025.
- Dos R$ 329,4 milhões previstos para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”, 95% já foram empenhados.
- A solicitação total da PF soma R$ 421,6 milhões, incluindo outras áreas além da emissão de passaportes.
Contexto
A emissão de passaportes é um serviço fundamental para viajantes – nacionais ou residentes que pretendem sair do país. A palavra-chave “emissão de passaportes” aparece no centro da questão: a PF informou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que, sem o reforço de R$ 97,5 milhões, já não será possível dar continuidade ao serviço de emissão dos documentos a partir de 3 de novembro de 2025.
O que mudou / Detalhes
Solicitação de recursos
A PF enviou ofício nesta semana ao Ministério da Justiça informando que o orçamento atual de R$ 329,4 milhões para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego” está praticamente esgotado, com 95% já empenhados. O órgão afirma que a falta de recursos tornará inevitável a paralisação do serviço.
Ampliação dos pedidos orçamentários
Além dos R$ 97,5 milhões para emissão de passaportes, a PF reivindica ainda: R$ 21,45 milhões para obras, R$ 60,42 milhões para concursos públicos, R$ 87,9 milhões para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais e R$ 154,3 milhões para aquisição de duas aeronaves. O total solicitado soma R$ 421,6 milhões.
Impactos para o leitor
Se o aporte não for aprovado, milhares de requerentes de passaporte poderão ter seus pedidos suspensos ou adiados a partir de novembro. Quem planeja viagens internacionais – turismo, trabalho ou estudo – poderá ser diretamente afetado. Além disso, uma interrupção desse serviço gera repercussão institucional e pode comprometer prazos e planejamento de cidadãos.
O que você precisa fazer
- Verifique o status do seu pedido de passaporte junto à PF e antecipe a emissão caso vá viajar em novembro ou dezembro.
- Se possível, escolha a opção de passaporte com validade menor ou aceleração, conforme disponível, para garantir emissão antes de eventual suspensão.
- Acompanhe comunicados da PF e do Ministério da Justiça para eventuais orientações ou prorrogações de prazo.
Perguntas frequentes
Por que a emissão de passaportes pode ser suspensa?
Porque a PF afirma ter comprometido 95% do orçamento previsto e solicita um reforço de R$ 97,5 milhões para manter o serviço ativo.
Quando a paralisação pode começar?
A PF indica que a interrupção pode se dar a partir de 3 de novembro de 2025, se o aporte não for aprovado.
