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Como tirar o passaporte emergencial

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Ao solicitar o documento de viagem, gostaríamos que ele ficasse pronto o mais rápido possível, não é mesmo? Por isso, muitas pessoas buscam tirar o passaporte emergencial.

Entretanto, ele possui alguns requisitos específicos e, normalmente, só é usado em situações relacionadas à saúde e ao trabalho.

Continue lendo este artigo se quiser saber mais se pode utilizá-lo e aprender sobre uma possível alternativa.

Qual a diferença entre o passaporte emergencial e o de urgência?

O passaporte de urgência não tem regras tão específicas e é muito parecido com o documento comum.

Ele tem a validade de 10 anos e pode ser pedido por quem tiver uma viagem marcada comprovada. Ela pode ser por motivos de turismo, estudos, negócios, etc.

Enquanto o processo normalmente levaria uma semana, este fica pronto entre 3 e 5 dias. Se está com pressa, ele pode ser útil.

Infelizmente, isso faz com que seu custo fique um pouco maior. Os solicitantes necessitam pagar R$334,42 (taxa normal com um adicional de R$77,17).

Como mencionado, o passaporte de emergência é usado em situações mais específicas. Você não vai consegui-lo se seu interesse for apenas turismo.

Além disso, recomendamos que pesquise o lugar para o qual está indo antes, pois alguns países não aceitam essa documentação.

Ele é válido por 1 ano e improrrogável. Ou seja, quando esse período terminar, deverá fazer uma nova solicitação e pagar a taxa de novo. Seu custo é igual ao de urgência, sendo R$334,42. 

O prazo para a confecção do passaporte emergencial é de 24 horas, sendo extremamente mais rápido que os outros.

Ainda assim, uma semelhança entre ambos é o processo de reagendar o seu atendimento presencial. É uma etapa simples e igual para todos os tipos de passaporte.

como tirar o passaporte emergencial 2

Quando posso pedir o passaporte emergencial?

Como mencionamos, você pode pedir o passaporte de emergência apenas em casos específicos e nunca com motivação exclusivamente turística.

Veja abaixo os requisitos para esse tipo de solicitação:

  • Cuidar da saúde do solicitante, de um cônjuge ou de parente até o segundo grau;
  • Fugir de catástrofes naturais;
  • Escapar de conflitos armados;
  • Realizar ajuda humanitária;
  • Viajar no interesse da administração pública;
  • Proteger o patrimônio;
  • Executar uma atividade imprevista de trabalho.

Essas são as situações antecipadas pela Polícia Federal. Porém, você também tem direito ao passaporte emergencial em outras situações emergenciais graves que não possam ser evitadas ou previstas.

Se o seu caso não se encaixa nos citados acima, então tente pedir o de urgência ou o comum. Assim, você terá uma chance maior de ter sucesso na solicitação.

Quais são os documentos obrigatórios para o passaporte emergencial?

Se você já pediu o documento de viagem normal, então você já tem uma boa ideia do que fazer. O atendimento presencial nessa situação é muito similar.

Vamos ver a documentação necessária para o passaporte emergencial:

  • Documento de identificação (menores de 12 anos podem usar a certidão de nascimento, caso necessário);
  • CPF (se o número não estiver disponível no documento de identificação utilizado);
  • Passaporte anterior (se houver) (em caso de roubo, leve um Boletim de Ocorrência emitido pela Polícia Civil);
  • Certidão de Casamento (caso você tenha alterado seu nome);
  • Certificado de Naturalização (caso seja naturalizado);
  • Foto recente no tamanho 5×7, colorida e com fundo branco;
  • Certificado de serviço militar (se houver);
  • Documento que comprove situação emergencial válida para o solicitante.

Para este tipo de solicitação, está claro que o último é uma das peças mais importantes para a sua aprovação.

Alguns exemplos são atestados médicos ou cartas da sua empresa informando a atividade que deverá ser realizada no exterior.

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Fonte:

https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/08/pf-comeca-a-emitir-passaporte-de-emergencia-em-mais-um-posto-em-belo-horizonte#:~:text=%C3%89%20necess%C3%A1ria%20a%20apresenta%C3%A7%C3%A3o%20dos,coleta%20ou%20confer%C3%AAncia%20de%20dados

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