O RNE, agora chamado de CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório), é essencial para todo estrangeiro que deseja morar no Brasil, mesmo que temporariamente.
Ele é necessário para comprovar que está legalizado no país e serve como o nosso RG. Assim, será possível abrir contas bancárias, receber mais propostas de emprego, ter acesso à educação e saúde de qualidade e mais.
Neste texto, nos acompanhe para conhecer o processo de solicitação do CRNM, seu custo e a documentação necessária para a aprovação.
Como solicitar o seu RNE com sucesso?
O primeiro passo é acessar a página do departamento de Regularização para Estrangeiro no site da Polícia Federal. Você deve realizar o seu cadastro e preencher um formulário eletrônico nesse local.
O seu código de solicitação será solicitado posteriormente, portanto salve e imprima o questionário. É muito importante que você informe um e-mail que tenha fácil acesso, pois ele será usado como forma de contato.
Em seguida, você terá acesso a um calendário com as datas e horários disponíveis para agendar a sua ida à PF. Não é possível obter seu RNE em qualquer posto, portanto, procure com cuidado o melhor estabelecimento para a sua situação.
Depois, você precisa pagar a taxa GRU (Guia de Recolhimento da União), o pagamento da emissão do seu documento. Atualmente, ela custa R$204,77. Alguns solicitantes podem pedir a isenção dela, caso não seja possível pagar.
A segunda etapa é composta pelo atendimento presencial que você agendou anteriormente. Você conversa com o agente responsável pelo processo e entrega a documentação obrigatória.
É possível continuar acompanhando sua solicitação através do mesmo site mencionado anteriormente. Caso seja um sucesso, você deve ir novamente ao posto da PF retirar pessoalmente o seu CRNM.
O prazo para se registrar legalmente é de 90 dias a partir da sua chegada no Brasil. É necessário obter seu RNE rapidamente, pois, após esse período, é possível ter que pagar multas ou, até mesmo, ser deportado.
A sua carteira conta com foto, dados pessoais, local de estadia, etc. Assim, as autoridades têm todas as informações necessárias para verificar a sua legalidade.
Quais são os documentos obrigatórios para obter seu RNE?
Um estrangeiro pode fazer essa solicitação por diversos motivos, desde um emprego à busca de asilo político. Portanto, a documentação necessária vai depender muito disso.
Ainda assim, existe uma base solicitada na maioria das situações. Vamos ver os documentos necessários para obter seu RNE:
- Documento de viagem válido (membros do MERCOSUL, como a Argentina, podem usar a identidade);
- Páginas utilizadas do passaporte (original e cópia);
- Visto consular obtido (de residente permanente, para trabalho, acadêmico, etc.) e formulário original do pedido;
- Duas fotos 3×4 recentes, coloridas, com fundo branco e rosto centralizado;
- Recibo original do pagamento da taxa GRU;
- Comprovante de residência.
Os documentos estrangeiros devem ser acompanhados por tradução juramentada. Ela não é completamente obrigatória, mas existe uma grande chance de você ter sua carteira recusada caso não faça isso.
Como renovar o seu RNE?
Normalmente, o RNE é válido até o término da autorização de permanência no Brasil do cidadão estrangeiro. Caso ele seja indeterminado, então não é necessário renovar o documento.
Nos casos em que a renovação for necessária, o solicitante deve comparecer à PF com até 90 dias de antecedência à data de vencimento. O processo será exatamente igual, portanto, o imigrante não terá muitas preocupações.
Se a sua carteira for roubada, extraviada ou sofrer danos, não será possível fazer a renovação. Nessa situação, é preciso solicitar a segunda via da documentação imediatamente. O procedimento também será igual ao realizado anteriormente.
Conhece alguém que está passando por essa situação? Compartilhe o texto para garantir um processo fácil e sem dores de cabeça para seus amigos.
Fonte:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/duvidas-frequentes2/capa